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Contribuintes, Atenção: Receita Federal Alerta Sobre Novo Golpe do Pix

A Receita Federal está alertando os contribuintes sobre uma nova modalidade de golpe que tem circulado. Criminosos estão se passando por funcionários do órgão e de outras instituições para extorquir dinheiro das vítimas, utilizando ligações telefônicas. Segundo relatos, os golpistas induzem as pessoas a realizarem transferências via Pix ou QR Code, sob o pretexto de […]

Brasil é o Segundo País em Busca por Descontos na Black Friday no Google

O Brasil se destaca como um dos países que mais pesquisam por descontos na Black Friday, ficando em segundo lugar globalmente. Um levantamento recente aponta que o país registrou aproximadamente 387 mil buscas no Google nos últimos 12 meses, evidenciando a importância crescente da internet para os consumidores brasileiros na busca por ofertas e produtos […]

STJ Define Regras para Empresas do Simples Nacional: Veja Impactos e Decisões

O Simples Nacional, sistema tributário que abrange 23,8 milhões de contribuintes no Brasil, está sob constante análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O regime, facilitado pela Lei Complementar 123/2006, exige o cumprimento de critérios como receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, regularidade fiscal e ausência de débitos com o INSS. As decisões […]

Coluna e Aposentadoria: Condições Podem Levar à Antecipação do Benefício?

Problemas de coluna figuram entre as principais causas de afastamento do trabalho, podendo levar à aposentadoria por invalidez em casos mais severos. Contudo, a dúvida sobre a possibilidade de se aposentar por idade, mesmo com uma condição crônica na coluna, é frequente. É importante ressaltar que problemas na coluna, isoladamente, não garantem a aposentadoria por […]

13º Salário: Primeira Parcela de 2025 Chegará Mais Cedo ao Trabalhador!

O 13º salário, um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e previsto na Constituição de 1988, injeta um volume significativo de recursos na economia brasileira no final de cada ano. Para 2025, a expectativa em torno do pagamento já se inicia, e uma mudança no calendário chama a atenção. Milhões de trabalhadores, […]

Pejotização: Entenda a Prática, Seus Riscos e a Visão do STF

A “pejotização” se tornou uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro, descrevendo a contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJ) em vez de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apesar da aparente flexibilidade que oferece, essa modalidade frequentemente mascara relações de emprego tradicionais, buscando evitar o pagamento de direitos […]

NF-e: Prazo para Novos Requisitos a Agropecuários Estendido Até Novembro de 2025

Produtores agropecuários ganharam mais tempo para se adequar às novas exigências na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O prazo para implementação das mudanças, que entrariam em vigor em 6 de outubro, foi prorrogado para 10 de novembro de 2025. A medida visa aprimorar o controle fiscal sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais […]

MEI e IR: Isenção até R$ 5 mil impacta declaração e alivia tributação

A partir de 2026, Microempreendedores Individuais (MEI) poderão sentir um impacto positivo no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) devido à isenção ampliada até R$ 5 mil. Embora o limite de faturamento anual do MEI permaneça em R$ 81 mil, a mudança na tabela do IRPF afeta a parcela dos rendimentos considerada tributável, resultando em […]

Câncer e INSS: Saiba seus direitos a auxílio, BPC e aposentadoria

Em alusão ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama e do colo do útero, pacientes diagnosticados com câncer podem ter direito a benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. O acesso a esses benefícios depende de alguns critérios e da comprovação da condição. O Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) é destinado aos […]

STF Decide Futuro do Vínculo Trabalhista em Aplicativos como Uber e Rappi

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início hoje ao aguardado julgamento que pode revolucionar as relações de trabalho no Brasil. Em pauta, a análise do possível vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais, um fenômeno conhecido como “uberização”. A sessão de abertura foi marcada pela apresentação dos relatórios dos processos […]

Validação de Empréstimo Consignado é Liberada para Testes no eSocial

O eSocial liberou nesta quarta-feira, em seu ambiente de produção restrita, uma nova funcionalidade de validação para empréstimos consignados, vinculada ao programa Crédito do Trabalhador. A atualização visa aprimorar a verificação das informações relativas a esses empréstimos nos eventos de remuneração. Com a nova validação, o sistema passa a verificar, ao receber os eventos de […]

Senado aprovou o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária…

O Senado aprovou, nesta terça (30), o texto que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária. A proposta, relatada por Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Como foi modificada, a matéria volta agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens […]