Micro e pequenas empresas podem enfrentar um aumento significativo em seus custos operacionais caso o Congresso Nacional aprove o fim da escala de trabalho 6 por 1. O alerta foi feito por um relator da subcomissão responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição 8/25, que trata do tema.

Segundo o parlamentar, a extinção do limite de 44 horas semanais de trabalho poderia impactar as finanças dessas empresas em aproximadamente R$ 35 bilhões. O argumento é que, com o fim da escala 6 por 1, os produtos e serviços oferecidos por esses negócios se tornariam mais caros, repassando o aumento de custos para o consumidor final. A declaração foi feita durante um programa transmitido nas redes sociais.

O relator enfatizou a importância de avaliar não apenas a estrutura das escalas de trabalho, mas também os custos inerentes a cada modelo. Ele destacou que micro e pequenas empresas são a principal fonte de empregos formais no país, defendendo a necessidade de encontrar um equilíbrio que garanta o bem-estar do trabalhador sem onerar excessivamente as empresas. Uma das alternativas propostas é a criação de créditos tributários para reduzir o imposto sobre a folha de pagamento de empresas com grande número de funcionários.

O parlamentar também observou que as escalas de trabalho variam de acordo com o setor econômico, citando como exemplo profissionais da saúde que atuam na escala 6 por 1, mas com jornadas de seis horas diárias. Ele defendeu que as regras sobre a escala de trabalho considerem as diferenças regionais e a produtividade dos trabalhadores.

A subcomissão da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados planeja realizar audiências públicas sobre o tema até 15 de novembro, visando a elaboração de um relatório final com propostas legislativas para a revisão da jornada, das escalas e dos mecanismos de trabalho, a ser apresentado até o final de novembro.