Micro e pequenas empresas podem enfrentar um aumento significativo em seus custos operacionais caso o Congresso Nacional aprove o fim da escala de trabalho 6 por 1. O alerta foi feito por um relator da subcomissão responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição 8/25, que trata do tema. Segundo o parlamentar, a extinção […]
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece uma nova era na gestão de saúde e segurança do trabalho no Brasil, ao tornar obrigatória a inclusão de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A medida, com validade a partir de 26 de maio de […]
Problemas de coluna figuram entre as principais causas de afastamento do trabalho, podendo levar à aposentadoria por invalidez em casos mais severos. Contudo, a dúvida sobre a possibilidade de se aposentar por idade, mesmo com uma condição crônica na coluna, é frequente. É importante ressaltar que problemas na coluna, isoladamente, não garantem a aposentadoria por […]
A “pejotização” se tornou uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro, descrevendo a contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJ) em vez de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apesar da aparente flexibilidade que oferece, essa modalidade frequentemente mascara relações de emprego tradicionais, buscando evitar o pagamento de direitos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início hoje ao aguardado julgamento que pode revolucionar as relações de trabalho no Brasil. Em pauta, a análise do possível vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais, um fenômeno conhecido como “uberização”. A sessão de abertura foi marcada pela apresentação dos relatórios dos processos […]