O eSocial liberou nesta quarta-feira, em seu ambiente de produção restrita, uma nova funcionalidade de validação para empréstimos consignados, vinculada ao programa Crédito do Trabalhador. A atualização visa aprimorar a verificação das informações relativas a esses empréstimos nos eventos de remuneração.

Com a nova validação, o sistema passa a verificar, ao receber os eventos de remuneração (S-1200 / S-2299 / S-2399), se existe um contrato de empréstimo consignado ativo para o vínculo do trabalhador, com parcela prevista para o período em questão. O eSocial também comparará os dados fornecidos pela empresa nos campos referentes à Instituição Financeira {instFinanc} e ao Número do Contrato {nrDoc}.

Em caso de divergência em um dos campos ou ausência de informação de rubricas de empréstimo no evento de remuneração, o empregador receberá um detalhamento da inconsistência identificada como ADVERTÊNCIA no retorno do arquivo. Contudo, o evento será aceito para cumprir os demais objetivos da declaração de remuneração. A mensagem de advertência detalhará os contratos de empréstimos ativos naquele mês para o trabalhador naquela empresa.

Para possibilitar a realização dos testes no ambiente de produção restrita, as empresas de software e os empregadores deverão criar uma base de dados simulando as informações de empréstimos por trabalhador. É importante destacar que, no ambiente de produção real, esses dados serão enviados pela Dataprev.

As empresas interessadas em participar dos testes deverão encaminhar as informações necessárias por meio de uma API disponibilizada, seguindo as instruções detalhadas no endereço eletrônico. Após a internalização dos dados na base da Produção Restrita e sua associação ao empregador cadastrado, o usuário perderá as informações caso reinicie seus dados de testes.